06/11/2019

Municípios pequenos poderão ser incorporados a cidades vizinhas

Z|E|N
Minas Gerais pode ‘perder’ até 231 municípios caso uma proposta de redução no número de cidades seja implantada pelo governo federal.

De acordo com a proposta do governo Bolsonaro entregue nesta terça-feira (5) na Câmara Federal, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho.

Atualmente, Minas e Rio Grande do Sul são os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no país: 231 cada. São Paulo vem na sequência, com 143 municípios com menos de 5.000 habitantes.

No total, segundo o IBGE, o Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes. Três deles têm menos de 1.000 habitantes, de acordo com a última estimativa do instituto, feita em julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; Borá (SP), com 837; e Araguainha (MT), com 935.

Na semana passada, a Firjan (federação das indústrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada três cidades brasileiras não possui arrecadação própria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e Câmara de Vereadores).

Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018.