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    • Frio..! Inverno terá temperaturas acima da média em MG, aponta CEMIG
      20/06/2018 - 11:14:23


       

      Nesta quinta-feira (21/06), às 7h7, começa o inverno, que além das baixas temperaturas tem como característica o clima seco. Neste ano, a estação terá pouca influência dos fenômenos El Niño e La Niña, e deve apresentar temperaturas acima da média em quase todo o estado. Apenas no Nordeste de Minas as temperaturas devem ficar ligeiramente abaixo da média.

       

      Entretanto, isso não impede uma pequena alteração das temperaturas acima ou abaixo do esperado.

       

      Durante a estação, a umidade relativa do ar vai gradativamente se tornando mais baixa, podendo atingir valores abaixo de 20% em muitos dias, principalmente no Triângulo, Oeste, Centro e parte do Norte de Minas Gerais. Nas regiões serranas, haverá mudanças relativamente rápidas nas condições do tempo, que podem aumentar a ocorrência de nevoeiros e geadas nas primeiras horas do dia.

       

      De acordo com o meteorologista Arthur Chaves de Paiva Neto, da Cemig, outro fenômeno possível é a formação de inversão térmica. “Isso ocorre quando a temperatura da atmosfera na superfície é menor do que nos níveis acima, fazendo com que os poluentes não se dissipem rapidamente, consequentemente, piorando a qualidade do ar nas cidades”, explica. Esse fenômeno acontece com maior frequência no mês de julho.

       

      Assim, o deslocamento de massas de ar frio, provenientes do Polo Sul, provocam quedas de temperatura significativas, enquanto o índice de chuvas diminui.

       

      CHUVAS

      A estação, que comumente apresenta poucas chuvas, pode ter em julho a quantidade mínima para o mês. A expectativa é que nos meses de agosto e setembro os índices de chuva fiquem acima da média prevista. Em setembro, podem ocorrer pancadas de chuva com possibilidade de granizo.

       

      MÍNIMAS E MÁXIMAS

      Segundo a CEMIG, a previsão de temperaturas mínimas, máximas e médias para a região do Triângulo nos meses de julho, agosto e setembro vai variar entre 14°C e 29°C.

       


    • Tempo seco pode agravar as crises alérgicas, alertam especialistas
      20/06/2018 - 11:02:47


       

      O inverno se aproxima, as temperaturas caem, o ar fica mais seco, e, com essa junção, os quadros alérgicos pioram. Difícil não coçar o nariz ou espirrar durante este período.

       

      Na avaliação de especialistas, o agravamento da alergia está relacionado a diferentes fatores existentes na estação mais fria do ano.

       

      O primeiro fator agravante do inverno é o tempo seco, que apresenta uma quantidade maior de partículas suspensas e, consequentemente, acaba sendo prejudicial ao alérgico. Médicos explicam que além desta característica, a secura do ar pode “sugar” com mais facilidade a água do organismo, o que potencializa a irritabilidade do trato respiratório.

       

      Outro motivo que não é nada favorável aos alérgicos, são as infecções das vias aéreas. “Nesta época do ano as pessoas costumam deixar os ambientes mais fechados, o que facilita o contagio, tanto das infecções virais quanto as bacterianas é também um gatilho para a crise alérgica”, endossam os especialistas.

       

      Apesar das alergias respiratórias possuírem sinais semelhantes aos de uma gripe, a confusão é rapidamente desfeita, como explicam. “Os sintomas iniciais podem ser confundidos, já que o espirro e coceira no nariz estão presentes nos dois casos. Porém, com a evolução, é possível diferenciar, pois quem está com gripe apresentará outros sinais, como febre, mal estar e dor muscular”.

       

      Para sofrer menos com as crises não só durante o inverno, o tratamento é indispensável e, o primeiro passo, é o diagnóstico correto. “A prevenção é iniciada com o diagnóstico correto, que inclui saber qual é o tipo de sensibilidade que a pessoa tem. Após isso, é possível usar duas formas de controle, uma é cuidar do ambiente, principalmente do quarto e outra, associada à primeira, o tratamento de imunoterapia, conhecida como vacina para alergia”, enfatizam.

       

      O cuidado com o ambiente inclui ações simples que ajudam a contornar o problema – como tirar do local, principalmente do quarto, objetos que acumulem pó – manter colchões e travesseiros encapados com tecidos específicos, a fim de impedir a saída do pó, lavar os casacos e cobertores antes de usar e deixar as roupas arejando no sol.

       


    • Carregador de celular pode causar choques e incêndios; veja cuidados simples
      20/06/2018 - 10:55:01


       

      Os celulares são parte indispensável do mundo moderno, e em nenhum momento da história da cultura humana uma tecnologia mudou tanto a maneira das pessoas se comunicarem. Hoje esses dispositivos móveis estão conectados quase 24 horas por dia, 7 dias por semana. Não há dúvidas que os celulares proporcionam benefícios reais, como a melhoria da qualidade de vida e a produtividade.

       

      Mas esse uso intenso também é capaz de trazer riscos que podem levar à morte.

       

      Foi o caso recente de um adolescente no Ceará que foi eletrocutado após atender uma chamada enquanto o celular estava carregando. Os casos vêm crescendo a cada dia e o jovem infelizmente não foi a primeira e nem será a última vítima. Por isso, a disseminação dos cuidados que devem ser tomados ganha mais força para evitar outros casos trágicos.

       

      Equipamentos em más condições são os principais causadores de casos como o do jovem cearense. Extensões desencapadas, uso durante o banho e principalmente a utilização de carregadores falsificados são as causas dos acidentes.

       

      EVITE CARREGADORES ‘GENÉRICOS’

      “As pessoas devem esquecer os mitos de que o carregador genérico cumpre o mesmo objetivo que o de marca e que não há necessidade de investir em acessórios originais por serem mais caros. Os riscos pelo uso de um carregador falsificado são gigantes e nenhuma vida vale a economia”, defende especialistas.

       

      Segundo eles, alguns hábitos comuns, vistos como inofensivos, podem causar muitos problemas, como deixar o celular carregando ao lado da cama enquanto dorme. A ação leva a três grandes problemas: deixar o celular carregando além do tempo necessário, uso enquanto carrega e principalmente o risco de descargas elétricas que afetem o carregador e gerem incêndios. Nesse caso, o risco é ampliado, pois os moradores podem estar dormindo e não ter tempo suficiente para se salvarem, explicam

       

      Abaixo, uma lista com os principais cuidados que devem ser tomados para garantir a sua segurança e a vida útil do seu celular. Confira:

       

      1 – Compre sempre acessórios de marcas confiáveis e evite o uso de aparelhos em más condições. Um carregador falsificado, que não atende às normas e padrões de segurança, pode causar diferença de tensão elétrica, gerando graves acidentes.

       

      2 – Evite o uso de aparelhos que estejam conectados na rede elétrica, seja tomada ou USB. Alguém ligou ou quer ver se recebeu alguma mensagem? Para evitar perigos, desconecte o celular da energia elétrica antes de utilizá-lo.

       

      3 – Incidência de raios? Tire o carregador da tomada mesmo que não esteja chovendo e somente torne a carregar o celular quando os raios tiverem cessado.

       

      4 – Se o celular já encerrou o ciclo de carregamento, tire o carregador da tomada para evitar que o acessório continue consumindo energia. Os equipamentos originais têm um dispositivo que impede o envio de corrente caso não tenha nenhum aparelho conectado, porém os carregadores falsificados não oferecem a mesma segurança e o hábito de manter na tomada pode até causar incêndios.

       

      5 – O uso de extensões ou adaptadores deve ser reduzido. Muitas pessoas acabam sobrecarregando a tomada, o que pode gerar incêndios. Opte em colocar o celular em uma tomada única, sem adaptadores ou extensões.

       

      6 – Nunca carregue o celular em ambientes úmidos, como banheiros. O uso pode gerar mais riscos de choque elétrico.

       

      7 – A manutenção deve ser uma aliada. Faça manutenção da rede elétrica, celulares e outros equipamentos utilizados para recarregar celulares, como notebooks e tablets.

       


    • Entenda o esquema fraudulento de empresas de fachada na comercialização do café
      20/06/2018 - 9:29:21


       

      A Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil deflagraram ontem uma operação para combater fraudes na comercialização do café no Sul de Minas e no Triângulo. Nomeada “Grão-Brocado” em referência a grãos defeituosos que se espalham pelos cafezais, a ação apura sonegação em valores que giram acima de R$ 500 milhões entre 2016 e 2018.

       

      Foram expedidos 11 mandados de prisão nos municípios de Patrocínio, Santana da Vargem, Machado, Varginha e Três Pontas. Até a noite de ontem, sete pessoas foram presas e quatro pessoas continuam foragidas. Os investigadores avaliam que o esquema pode atingir também o mercado de soja e de milho no estado.

       

      Conforme as investigações, nos últimos dois anos, foram emitidas mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais por empresas de fachada do setor de café. O esquema tinha como objetivo ocultar os verdadeiros responsáveis pelo recolhimento do Funrural e pelo aproveitamento indevido de créditos de ICMS, permitindo reduzir o valor do imposto de renda devido pelas reais beneficiárias e pelos produtores rurais.

       

      “A fraude é bilionária e segue pela cadeia de comercialização do café. Empresas davam notas sem lastro, muitas delas empresas que não existiam na prática. Em algumas delas era apenas um empregado, com uma mesa e uma impressora para imprimir as notas. Verificamos que eram empresas fantasmas, não tinham estrutura nenhuma. Como essas empresas abrem e fecham rapidamente, cria-se uma dificuldade para que a Receita descobrisse o esquema”, explicou Mário José Dehon Santiago, Superintendente da Receita Federal em Minas Gerais.

       

      Segundo o superintendente, as investigações começaram há seis meses para apurar a atuação de empresas de fachada que serviam como intermediárias na compra e venda de café. Além dos 11 mandados de prisão expedidos ontem, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e 32 determinações de quebra de sigilo bancário de envolvidos. A expectativa da Receita Estadual é conseguir recuperar cerca de R$ 300 milhões em impostos de ICMS sonegados.

       

       

      NOMES EM SIGILO

      Como as investigações seguem sob sigilo, os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Os representantes do Ministério Público e da Receita afirmaram que duas grandes empresas exportadoras de café do estado podem estar envolvidas no esquema, o que será analisado a partir da oitiva das pessoas que foram presas ontem e da análise dos documentos apreendidos.

       

      “Essa fraude causou prejuízos tantos aos cofres da União quanto aos cofres do estado. Mas além dos crimes tributários foram verificados ilícitos de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além da recuperação de ativos, queremos identificar os verdadeiros beneficiários do esquema, uma vez que as pessoas alvo dos mandados hoje (ontem) são laranjas, testas de ferro. Já temos as suspeitas de quem são os verdadeiros responsáveis e quem mais se beneficiou”, afirmou Renato Froes, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual.

       

      De acordo com o MPE, esse tipo de fraude é comum no estado e existem indícios de que a fraude se repete em outras cadeias produtoras. “Minas é um grande exportador de grãos e percebemos situações semelhantes na comercialização de soja e milho que serão investigadas. Existe uma grande dificuldade em se apurar esse tipo de fraude, já que a característica principal é o dinamismo. Se abre e fecha as empresas rapidamente, usando sempre laranjas. Quando a fiscalização identifica uma ela é fechada e já se abriram outras duas”, explica Froes.

       

      ( EM )


    • Realizada na região, Operação Jericó apreendeu 7, + armas, drogas e veículos
      20/06/2018 - 8:52:31


       

      A Megaoperação Jericó do Grupo Gaeco do Ministério Público Estadual com a Polícia Militar já tem dezenas de pessoas presas. Além dos presos, os agentes já conseguiram localizar vários quilos de entorpecentes, dinheiro, dezenas de celulares, cigarros contrabandeados, armas e mais diversos veículos.

       

      O trabalho começou no início da manhã desta terça-feira (19) e ainda continua. A operação Jericó inicialmente foi voltada para a cidade de São Gotardo, que sofria impacto do crime organizado. A cidade foi “mantida sob vigília” (investigada) durante nove meses e esta data representa a “derrubada do muro de Jericó”, combate em massa ao crime organizado que ali atuava.

       

      Os policiais já contabilizam um resultado expressivo. De acordo com o Promotor de Justiça Paulo César Freitas, já foram presas 67 pessoas, sendo um agente da Polícia Civil.

       

      Além dos presos, os policiais já apreenderam 20kg de entorpecentes, R$3 mil em dinheiro, 83 celulares, 2 armas de fogo, 9 pacotes de cigarros contrabandeados, 4 notebooks e 26 veículos apreendidos. Este é o resultado parcial da operação que visa cumprir mais de 78 mandados de prisão e outros 67 de busca e apreensão.

       

      A ação conta com a participação de mais de 200 policiais, três promotores de Justiça e membros do Ministério Público. Os policiais fazem buscas simultâneas em São Gotardo, Ituiutaba, Carmo do Paranaíba, Patrocínio, Uberlândia, João Pinheiro, Pirapora, Buritizeiro e Francisco Sá.

       

      ( Patos Hoje )


    • EDUCAÇÃO: ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26
      20/06/2018 - 7:16:32


       

      Estudantes que quiserem concorrer a bolsas de estudo no ensino superior poderão se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) entre os dias 26 e 29. As bolsas são para o segundo semestre.

       

      De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa vai ofertar 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As inscrições devem ser feitas na página do ProUni, na internet.

       

      Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

       

      Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

       

      O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

       

      Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada, e 16 de julho para a segunda.

       

      ( Agência Brasil )20


    • Última semana para pais ou responsáveis realizarem o Cadastramento Escolar
      19/06/2018 - 11:17:05


       

      Atenção, pais e responsáveis: esta é a última semana para a realização do Cadastramento Escolar 2019. Unificado para as redes municipais e estadual de Minas Gerais, o cadastro é fundamental para o aluno garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.

       

      O cadastramento em todo o estado deverá ser feito pela internet, no site da Secretaria de Estado de Educação (SEE), com exceção dos estudantes da capital, que devem se inscrever no portal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O cadastramento deverá ser feito até o dia 22 de junho e o prazo não será prorrogado.

       

      Podem se inscrever, o candidato que completar seis anos até 30 de junho de 2019; o candidato a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes públicas de ensino; e o candidato ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não deverá inscrever-se no cadastro escolar o aluno já matriculado no ensino fundamental nas redes públicas.

       

      A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos. Os jovens maiores de 18 poderão fazer a sua própria inscrição. O cadastramento para os candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também será realizado via formulário eletrônico disponibilizado na internet, no portal da SEE. A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.

       

      Os pais ou responsáveis poderão acessar o portal da Secretaria de Educação de qualquer computador ou dispositivos móveis com acesso à internet para cadastrar o candidato. Aqueles que não têm acesso à Internet podem procurar a Secretaria Municipal de Educação do seu município.

       

      Aqueles que desejarem realizar o cadastramento para os outros municípios do estado devem clicar aqui.

       

      PLANEJAMENTO

      O cadastramento escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando, com tranquilidade, para uma escola pública próxima às suas residências, as crianças que vão iniciar os estudos no 1º ano do ensino fundamental, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano dessa etapa de ensino.

       

      Com a demanda apresentada no cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.

       

      MATRÍCULA

      Para que o candidato cadastrado tenha a sua vaga assegurada na escola para a qual será encaminhado, é preciso efetuar a matrícula no prazo estabelecido. O período de matrícula dos inscritos no cadastramento – unificado nas redes estadual e municipais – será de 17 a 21 de dezembro de 2018. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.

       

      Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar: cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição, preferencialmente conta de luz recente; cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua; – comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.

       

      ( SEGOV )


    • Direção provisória de partidos políticos terão duração de 6 meses, diz TSE
      19/06/2018 - 10:50:44


       

      O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou resolução que prevê a duração de até seis meses para o funcionamento de diretórios provisórios das agremiações partidárias. A nova regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2019 – o prazo atual do TSE prevê o funcionamento desses diretórios por quatro meses.

       

      As comissões provisórias são instrumentos usados pelas cúpulas dos partidos para centralizarem o controle das legendas.

       

      Isso porque elas são nomeadas e destituídas em Estados e municípios na hora que os caciques partidários determinam. Já os diretórios definitivos são eleitos por meio de convenções, com a participação de um número maior de integrantes da sigla, e têm mandatos por prazo determinado.

       

      Em fevereiro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que 80% das organizações partidárias municipais no Brasil são comandadas por comissões provisórias.

       

      Alvo de críticas por comprometer a renovação do quadro político em municípios e Estados, a duração indeterminada das comissões provisórias é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

       

      ( Estadão Conteúdo )


    • Operação combate sonegação de até R$ 500 milhões na exportação de Café
      19/06/2018 - 10:36:37


       

      Uma operação contra fraude na comercialização de café no interior de Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná acontece na manhã desta terça-feira (19).

       

      A partir de investigação da Equipe de Combate a Fraude da Receita Federal em Minas Gerais, constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação.

       

      Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.

       

      Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e o montante de tributos federais, a 100 milhões.

       

      Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a 250 milhões de reais.

       

      Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

       

      Denominada ‘Grão Brocado’, trata-se de uma operação conjunta da Receita Federal, Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil.

       

      As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes.

       

      Entre os benefícios tributários desse esquema fraudulento estão a ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural; o creditamento indevido de ICMS e a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.

       

      ( O Tempo )


    • OMS inclui vício em videogame em classificação internacional de doença
      19/06/2018 - 8:57:15


       

      A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou hoje (18) a nova Classificação Internacional de Doenças (CID), um sistema que foi criado para listar, sob um mesmo padrão, as principais enfermidades, problemas de saúde pública e transtornos que causam morte ou incapacitação de pessoas.

       

      Pela primeira, o vício em videogames foi incluído como perturbação mental, ou seja, doença caracterizada pela “perda de controle no jogo”. O diagnóstico considera, por exemplo, a falta de controle e a prioridade dos jogos na vida da pessoa.

       

      ASSEMBLÉIA MUNDIA DE SAÚDE

      O documento também passou a incluir condições relacionadas à identidade de gênero no capítulo sobre saúde sexual – antes estavam relacionadas à saúde mental. A 11ª edição da CID será apresentada na Assembleia Mundial de Saúde, que ocorrerá em maio de 2019, para que seja aprovada pelos Estados-Membros. Se aceitas, as mudanças deverão entrar em vigor 1º de janeiro de 2022.

       

      A OMS recebeu mais de 10 mil sugestões de profissionais de saúde de todo mundo para a formatação da nova classificação, A CID-10, ainda em vigor, foi aprovada em 1990.

       

      De acordo com as propostas, serão incluídos um capítulo sobre medicina tradicional, outro sobre saúde sexual, considerando o tema relativo a transgêneros, e o transtorno gerado pelos jogos de videogame. Neste último caso, o tema está entre as “desordens de dependência”.

       

      Para o diagnóstico do vício em videogame, a OMS diz que é necessário haver um comportamento extremo com consequências sobre as “atividades pessoais, familiares, sociais, educativas ou profissionais” e, “em princípio, manifestar-se claramente sobre um período de pelo menos 12 meses”.

       

      A relação de doenças listadas na CID reúne mais de 55 mil códigos.

       

      ( Agência Brasil )


    • Prefeitura funcionará em horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa
      19/06/2018 - 8:14:15


       

      O decreto Nº 3.501, publicado no dia 12 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2018 ‘caem’ nos dias úteis.

       

      Nesta sexta-feira, dia 22 de junho, quando o Brasil enfrentará a Costa Rica, haverá ponto facultativo até 12h00 horas — traduzindo, a PMP só funcionará no período da tarde. Já no dia 27, quarta-feira, quando a Seleção vai encarar a Sérvia, o ponto facultativo começa as 14h30.

       

      O decreto também define que os serviços considerados essenciais à comunidade funcionarão normalmente.

       


    • Seu dinheiro: Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
      18/06/2018 - 9:48:16


       

      A partir de hoje (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos.

       

      Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta.

       

      A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.

       

      Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.

       

      QUEM TEM DIREITO

      Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.

       

      Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

       

      Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites da Caixa e Banco do Brasil.

       

      ( Agência Brasil )