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    • Grupo de Lucas Siqueira confirma apoio a Gustavo e Greyce nestas Eleições
      16/08/2018 - 21:39:21


       

      Deu o que já era previsto.

       

      Conforme o MAISUMONLINE já havia antecipadamente antecipado em outubro do ano passado, o grupo capitaneado por Lucas Siqueira dará amplo e total apoio a candidatura da dupla GG, Gustavo Brasileiro e Greyce Elias, nestas eleições.

       

      A confirmação aconteceu na noite desta quinta-feira (16) em evento fechado que contou com as presenças do reverendo Roberto Brasileiro, da ex-vereadora Greyce Elias, do ex-prefeito Lucas Siqueira e de figuras representativas de seu  grupo —  Marly Ávila, Helton Borges (Tim), professor Jipão e Eduardo Arantes, dentre outros –, dos vereadores professor Alexandre Cruz e Panxita e do presidente do Sindicato Rural, Osmar Júnior.

       

      Informações de informais informantes dão conta de que a ‘Iniciativa 144’ (soma dos números 23, 51 e 70) ainda aguarda mais adesões, pois diversas lideranças políticas já se manifestaram simpáticas a dupla.

       

      O encontro aconteceu num salão de eventos da cidade e contou com um público seleto de aproximadamente 100 pessoas.

       

      A formação deste novo grupo sinaliza que o ‘Game of Thrones’ da política rangeliana vai pegar fogo a partir de agora, com direito a batalhas épicas tanto nas ruas, através de debates acirrados, quanto nas redes sociais, em posts, reposts, likes, dislikes, memes e muita fake news.

       

      Vamos aguardar os acontecimentos..!

       

      ( ZEN )

       


    • Apoio direto a Gustavo poderá custar emprego de alguns secretários do G40
      16/08/2018 - 17:21:10


       

      Segundo informações de informais informantes, durante o anúncio de apoio as candidaturas de Silas Brasileiro a Federal e Marcilene Jacinto a Estadual, o prefeito Deiró Marra teria feito um desagravo público direcionado a alguns componentes de seu governo.

       

      Marra teria afirmado categoricamente que, caso algum de seus secretários tiver a intenção de apoiar ‘outros candidatos de Patrocínio’, pode se desligar do seu governo de imediato.

       

      TIRO PELA CULATRA

      Fontes oficiosas informaram (sem confirmação oficial) que a atitude do prefeito teria endereço certo: o assessor de gabinete Marcos Brasileiro (tio de Gustavo) e o titular da SESTRAN, Alcides Dornelas, eleito vereador pelo grupo de Brasileiro e que estrategicamente não participou daquela reunião de Gabinete.

       

      Analistas dão conta de que, caso cumpra ipsis líteris, in totum, sua promessa, o prefeito estaria criando, já de imediato, o ambiente necessário para o nascimento de uma oposição astuta e ferrenha ao seu governo na Casa de Leis.

       

      Articulador político atento e bem informado, Marcos Brasileiro poderá, caso declare seu apoio a Gustavo e deixe o governo ‘a convite’ de Marra, se transformar no mentor intelectual deste grupo oposicionista. Conhecedor emérito da política local, sempre atento e antenado aos bastidores do G40, MB sabe tudo e um pouco mais daquilo que acontece acima e abaixo da terra onde está cravado o ‘Palácio dos Leões’. E isso ninguém contesta!

       

      DORNELAS PRESIDENTE

      Caso Alcides Dornelas apoie explicitamente Gustavo e tenha que entregar o comando da SESTRAN, a situação pode afunilar ainda mais. Eleito vereador com 737 votos, Alcides voltaria ‘por queda natural’, ao Legislativo Municipal com um discurso e uma motivação bem diferente daquela que demonstrou na campanha de 2016.

       

      Avaliando o que anda acontecendo nos bastidores da Egrégia e Augusta Casa de Leis rangeliana, analistas políticos locais garantem que Dornelas não teria dificuldades em se eleger o presidente do próximo biênio. Com conhecimento amplo do establishment daquela Casa somados a sua verve polêmica e seu comportamento investigativo, Alcides poderia criar imensas dificuldades a uma reeleição de Marra, além de atingir o prefeito naquele que é seu ‘calcanhar de Aquiles’, a falta de um líder, um defensor que corresponda a altura aos seus anseios na CMP.

       

      NO CAMPO DAS HIPÓTESES

      Claro que o MAISUMONLINE está trabalhando aqui com hipóteses, conjecturas, devaneios tolos a nos torturar. Mas o certo é que romper com certas peças que já estão estabelecidas no tabuleiro político rangeliano poderá ser um tiro de canhão no pé de um prefeito que tem feito um trabalho incontestável, brilhante por toda Patrocínio, cidade e zona rural.

       

      Mas tá na Bíblia (e isto está mesmo), “Vaidade das vaidades! Tudo é vaidade. O que foi é o que será: o que acontece é o que há de acontecer. Não há nada de novo debaixo do sol. Se é encontrada alguma coisa da qual se diz: Veja: isto é novo, ela já existia nos tempos passados.” Eclesiastes 1:2,9,10

       

      Vamos aguardar os acontecimentos..!

       

      ( ZEN )

       

       


    • Empresário patense é candidato independente a presidência da República
      16/08/2018 - 14:47:27


       

      O empresário e produtor rural patense Cláudio Nasser registrou sua candidatura a presidência da República no dia 14 de agosto, um dia antes do fim do prazo, no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – em Brasília.

       

      O modelo de candidatura proposto por Nasser — que já foi presidente do Sindicato Rural de Patos de Minas — é diferente e deverá gerar um grande debate em torno da necessidade de estar filiado ou não a um partido político para disputar as eleições.

       

      É que o empresário e produtor rural não está filiado a nenhum partido político e fez um registro avulso de sua candidatura.

       

      Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral julgar a legalidade do registro. O empresário argumenta que a constituição oferece essa possibilidade ao afirmar que todo eleitor que vota também pode ser votado.  “Os partidos políticos não podem ter o monopólio da representação política, pois todo poder emana do povo”, afirma Cláudio.

       

      Em entrevista a imprensa patense, Nasser esclarece que o modelo de candidatura apresentado vai de encontro aos anseios do povo que tem se mostrado desiludido com a política atual, “A gente vem sonhando com um Brasil que faça mais sentido para todos nós, um Brasil que represente os anseios da população. Eu venho acompanhando a política nesses últimos 30 anos e os discursos são sempre os mesmos. Eu estou vendo que a coisa não está mudando, nós não estamos conseguindo achar um novo caminho.” — registrou.

       

      ( Com informações do Patos Hoje )

       


    • Município de Patrocínio deve indenizar por violação de sepultura em cemitério
      16/08/2018 - 13:36:02


       

      Três irmãs devem receber R$21 mil de indenização por danos morais do Município de Patrocínio porque o túmulo da mãe delas foi violado, o cadáver fotografado e filmado e as imagens expostas na internet. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma sentença da Comarca de Patrocínio.

       

      Conforme o processo, as filhas da falecida tomaram conhecimento, por meio de uma vizinha, de que a sepultura havia sido violada e imagens do corpo da mãe com uma vela preta atravessada na boca estavam sendo veiculadas na internet. Com dez dias de sepultado, o corpo já estava em processo inicial de decomposição.

       

      O município alegou que não deixou de fiscalizar o cemitério, que a ação foi realizada por terceiros e que, portanto, não teria responsabilidade sobre o ocorrido.

       

      Em primeira instância, o juiz Pedro Marcos Begatti condenou o Município de Patrocínio a indenizar as três irmãs em R$21 mil, sendo R$ 7 mil para cada uma delas. As partes recorreram, as irmãs pediram o aumento do valor e o município solicitou a cassação da sentença.

       

      Porém o relator do recurso, desembargador Moreira Diniz, manteve a sentença. Ele entendeu que, se o município tivesse adotado todas as medidas de segurança para preservar o cemitério municipal, “dificilmente alguém conseguiria adentrar no local e violar uma sepultura sem ser notado, bem como tirar fotos e fazer vídeos”. O entendimento do magistrado foi que o fato é de natureza grave, podendo, inclusive, ser considerado crime.

       

      Os desembargadores Dárcio Lopardi Mendes e Ana Paula Caixeta votaram de acordo com o relator.

       

      ( Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom )

       

       


    • Com nome no BID eleitoral, Marcilene está apta para disputar o jogo dos votos
      16/08/2018 - 13:22:20


       

      Demorou, mas o nome da vereadora do PHS Marcilene Jacinto já consta do BID das Eleições, o boletim do Divulgacand 2018, estando apta a concorrer ao cargo de deputada estadual por Patrocínio, cidade e zona rural.

       

      Segundo dados do site do TSE, Minas Gerais tem até o momento 1.305 candidatos a deputado estadual inscritos. O número de deputados federais inscritos no Divulgacand 2018 é menor, 849.

       

      Como concorrentes, a edil do PHS e candidata apoiada pelo grupo político do prefeito Deiró Marra — cujo número na urna eletrônica será 31000 — terá Ana Dornelas/PTB (14110), Rosimeire Malagoli/PCdoB (65623) e Gustavo Brasileiro/Patriotas (51111).

       

      O nome do agente Jefferson Macedo/PPL (54007), que também não constava do BID Eleitoral no final da noite de ontem, também foi liberado (Veja no final da matéria).

       

      Analistas da política local tiveram acesso a uma recente pesquisa feita para ‘consumo interno’ de um grupo político local. Segundo estes números, apenas um candidato rangeliano tem chances reais de ocupar a cadeira que foi por 12 anos de Deiró Marra na Assembléia Mineira.

       

      O MAISUMONLINE já sabe quem, mas não conta pra ninguém. Prefere aguardar os acontecimentos..!

       

      ( ZEN )


    • Programa ‘Esporte ao Alto’ incorpora logomarca da TV Ouro Verde na marca
      16/08/2018 - 9:26:11


       

      A secretaria municipal de Esporte e Lazer do governo Deiró Marra vai lançar de forma oficial em breve o projeto ‘Esporte ao Alto’.

       

      A inciativa que oferece iniciação esportiva a crianças e jovens em idade escolar, é bom registrar, não difere muito de iniciativas anteriores desta natureza nas administrações passadas.

       

      É CrtlC+CtrlV de projetos que são oferecidos de forma oficial em Patrocínio ‘indeusdi’ 1997, como o Bola Cheia/Futura Geração; Esporte Criança, o Proinde e por aí vai!

       

      Mas o engraçado, o curioso, o non sense está na logomarca do ‘Esporte ao Alto’, aliás um nome horrível, se nos permitem opinar.

       

      O design incorpora de forma até interessante e direta (só mudando a cor) a emblemática marca da extinta — mas até hoje bem viva no inconsciente coletivo do eleitor rangeliano — TV Ouro Verde, iniciativa de comunicação pertencente ao ex-prefeito Júlio Elias.

       

      Isso pode dizer muita coisa. Ou, talvez, não dizer nada…

       

      ( ZEN )


    • Ô dó! Cemig tem prejuízo de R$ 60 milhões no segundo trimestre de 2018
      16/08/2018 - 8:53:04


       

      A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) encerrou o segundo trimestre de 2018 com prejuízo de R$ 60,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o resultado foi positivo em R$ 138,1 milhões. A estatal atribui o desempenho negativo à valorização da moeda norte-americana, que afetou a dívida da companhia com emissão de Eurobonds em 2017, refletindo em despesa líquida de R$ 449 milhões.

       

      Conforme explica o relatório que acompanha o demonstrativo financeiro da empresa, a Cemig realizou a liquidação financeira dos Eurobonds em julho deste ano no valor de US$ 500 milhões, o equivalente a R$ 1,9 bilhão. Os títulos, captados no exterior, foram emitidos originalmente no ano passado e têm vencimento em 2024.

       

      PROTEÇÃO

      Paralelamente à emissão, foi realizada uma operação de swap, que protege a companhia de altas inesperadas do dólar. No caso, o contrato prevê a troca do indexador quando a moeda norte-americana ficar entre R$ 3,85 e R$ 5.
      O motivo é simples. Como a dívida da Cemig na emissão dos títulos é em dólar, uma elevação brusca do câmbio poderia aumentar demasiadamente o débito.

       

      OPERAÇÃO

      Inicialmente, os juros dos Eurobonds eram o custo da moeda mais 9,25% ao ano. Com a operação de swap, a dívida é trocada por 150,49% do CDI. A despesa de R$ 449 milhões, portanto, é menor do que seria se não houvesse a proteção. Poderia ser maior. A geração de caixa também apresentou retração. No segundo trimestre deste ano, o lajida (lucro antes de juros impostos, depreciação e amortização) caiu 1,24%.

       

      VENDA DE ENERGIA

      Com relação à venda de energia, foi apurado leve aumento de 0,8%. Na indústria, a queda foi de 1,74%. Conforme relatório da Cemig, a retração é consequência do encerramento de atividades e da migração de consumidores cativos para o mercado livre, ambiente em que a energia é negociada livremente.

       

      Para o segmento rural, também houve redução. Neste caso, a baixa foi de 1,82%. O motivo é o alto índice de chuvas nas plantações, fator que reduziu a necessidade de irrigações artificiais, em que os sistemas são movidos a energia elétrica.

       

      Em contrapartida, foi registrado crescimento de 10,34% no consumo comercial, de 2,34% no residencial, de 1,91% na iluminação pública e de 2,17% no serviço público. Segundo o documento elaborado pela Cemig, os aumentos são reflexo de novas ligações.

       

      ( Portal HD  )

       


    • Declaração: Patrimônio dos 13 candidatos à Presidência soma R$ 833 milhões
      16/08/2018 - 7:36:02


       

      Os candidatos à Presidência da República neste ano declararam à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões.

       

      Esta é a primeira eleição geral em que os candidatos estão proibidos de arrecadar dinheiro de empresas para custear as campanhas. Só pessoas físicas podem realizar doações. No entanto, os próprios candidatos foram autorizados a bancar a totalidade de seus gastos, por meio do chamado autofinanciamento, até o limite para cada cargo em disputa. A regra beneficia candidatos ricos. No caso de presidente, o teto é de R$ 70 milhões no primeiro turno, e de R$ 35 milhões no segundo.

       

      O valor do patrimônio dos presidenciáveis chega perto do orçamento de 2018 do Fundo Partidário (R$ 888 milhões), criado para bancar as despesas de funcionamento das siglas, mas que pode ser aplicado nas campanhas. Além disso, a atual eleição será a primeira a contar com outra fonte de recursos públicos, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado no ano passado com remanejamento de R$ 1,7 bilhão de outros gastos e renúncias da União.

       

      ESTREANTES

      Dois estreantes na disputa pela Presidência impulsionaram as cifras: o engenheiro João Amoêdo (NOVO), dono de R$ 425 milhões, e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (MDB), cuja fortuna é de R$ 377 milhões. Amoêdo e Meirelles, ambos com carreira profissional desenvolvida em bancos, representam juntos 96% do total de patrimônio – sendo que mais da metade pertence ao fundador do partido Novo. Ambos já manifestaram que pretendem aplicar recursos próprios em suas campanhas.

       

      O candidato do NOVO nunca havia feito declaração pública de bens Ele disse, no Twitter, que suas posses foram conquistadas “com muito estudo, trabalho, dedicação e responsabilidade”. Os bens mais valiosos de Amoêdo são aplicações financeiras, imóveis, objetos colecionáveis (obras de arte e joias), embarcações, automóveis e quotas de empresas e ações. Só de aplicação de renda fixa ele diz ter R$ 217 milhões.

       

      Já Meirelles também foi candidato em 2002, quando se elegeu deputado federal pelo PSDB goiano. Ele, porém, renunciou ao cargo. À época, o ex-ministro informou um total de R$ 45 milhões em bens, a maior parte nos Estados Unidos, onde morava até voltar ao País. Agora, o patrimônio de Meirelles é formado, em sua maior parte (R$ 283 milhões) por ações de empresas negociadas em bolsa de valores no Brasil, segundo a campanha do emedebista. O candidato de Temer possui ainda R$ 58 milhões em fundos de investimento e quatro apartamentos avaliados em R$ 21 milhões, além de R$ 6,8 milhões depositados em conta corrente no exterior.

       

      Nenhum bem dos 13 candidatos aparecem detalhados na página oficial da Justiça Eleitoral, por causa de uma modificação no sistema do Tribunal Superior Eleitoral, que acelerou o processo de registro de candidatura, mas reduziu a transparência. O tribunal trabalha para retomar, ainda este ano, uma discriminação dos bens na auto declaração apresentada pelos candidatos.

       

      PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL, PREVIDÊNCIA PRIVADA, IMÓVEIS

      O terceiro candidato com maior patrimônio é João Goulart Filho (PPL), dono de R$ 8,5 milhões, a maior parte em quotas de participação empresarial.

       

      O ex-presidente Lula, candidato do PT, informou possuir R$ 7,9 milhões, sendo que mais de R$ 6,3 milhões estão aplicados em fundo de previdência privada. Na última eleição disputada por ele, quando alcançou a reeleição em 2006, Lula declarou patrimônio de R$ 839 mil.

       

      A quinta maior fortuna pertence a José Maria Eymael, candidato da Democracia Cristã. O dirigente do partido listou bens avaliados em R$ 6,1 milhões, ante R$ 5,1 milhões na eleição de 2014.

       

      O senador paranaense Álvaro Dias, presidenciável do Podemos, é dono de R$ 2,8 milhões, pouco menos que na eleição anterior, quando foi eleito para o atual mandato.

       

      O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) relatou ao todo R$ 2,2 milhões ao registrar sua candidatura à Presidência. Ele possui a maior parte de seu patrimônio investida em imóveis no Rio de Janeiro. Em 2014, ele informara um saldo de R$ 2 milhões.

       

      Candidato do PDT, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, por sua vez, listou bens avaliados em R$ 1,6 milhão, um aumento nominal de quase três vezes em relação aos R$ 426.840,92 declarados em 2006, quando elegeu-se deputado federal. A evolução patrimonial do pedetista se deu, principalmente, pela aquisição de imóveis. Em 2006, ele informou ter apenas um apartamento em seu nome, na Praia de Iracema, em Fortaleza, estimado em R$ 259 mil. Neste ano, ele relatou a posse de quatro imóveis (não especificados), sendo três deles avaliados em R$ 300 mil ou mais cada.

       

      O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin declarou R$ 1,3 milhão neste ano, ante R$ 1 milhão no pleito passado. A maior parte do patrimônio do tucano é composta por imóveis no Estado e um plano de previdência privada.

       

      Em sua terceira disputa presidencial, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede Sustentabilidade) disse possuir R$ 118 mil, valor inferior aos R$ 135 mil declarados em 2014.

       

      A ativista social e sindical Vera Lúcia Santiago (PSTU) informou a posse de um terreno de R$ 20 mil. Quando disputou a prefeitura de Aracaju (SE), há dois anos, ela não declarou bens.

       

      Guilherme Boulos, presidenciável do PSOL e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), informou possuir um automóvel avaliado em R$ 15.416 – e nenhum imóvel.

       

      O deputado federal Cabo Daciolo, candidato do Patriota, não informou nenhum bem à Corte Eleitoral. Em 2014, quando o bombeiro militar conseguiu seu primeiro mandato pelo Rio, ele tinha um carro Nissan Versa, avaliado em R$ 40 mil.

       

      O patrimônio real dos candidatos está possivelmente subestimado, porque o valor de imóveis costuma ser declarado, por orientação da Receita, com base no valor venal da data de aquisição, e não é corrigido ao longo dos anos para o preço de mercado, a despeito de variações imobiliárias.

       

      ( Estadão Conteúdo )

       


    • Ficha Suja! Raquel Dodge pede ao TSE impugnação da candidatura de Lula
      16/08/2018 - 7:29:02


       

      A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, decidiu nesta quarta-feira, 15, contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

       

      Segundo apurou o Broadcast, Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível.

       

      Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge.

       

      “O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, sustentou a procuradora-geral eleitoral.

       

      Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação.

       

      ( Estadão Conteúdo )

       


    • Eleições: Seis candidatos patrocinenses já aparecem no Divulgacand 2018
      15/08/2018 - 21:30:25


       

      Dos vários candidatos patrocinenses apresentados/especulados pela mídia rangeliana como postulantes ao cargo de deputado estadual e federal, seis já se encontram regularmente inscritos no TSE.

       

      Em uma rápida pesquisa pelo site Divulgacand 2018 neste fim de noite de quarta (15), o MAISUMONLINE detectou os seguintes registros (Veja os print’s do site do TSE no final da matéria).

       

      Para deputado federal, figuram oficialmente as candidaturas de Silas Brasileiro/PMDB (que vai pra urna eletrônica com seu número tradicional, o 1570), o Escritor Wilson Mello/Patriotas (5111) e Greyce Elias/Avante (7011).

       

      Ao cargo de deputado estadual estão registrados os nomes de Ana Dornelas/PTB (14110), Gustavo Brasileiro/Patriotas (51111) e Rosimeire Malagoli/PCdoB (65623).

       

      Estranhamente, o nome da vereadora Marcilene Jacinto (PHS), apresentada como candidata a deputada estadual apoiada pelo grupo político de Deiró Marra, ainda não se encontra disponibilizado no Divulgacand 2018… Quem sabe ainda haja tempo hábil para tal.

       

      Segundo o site oficial do TSE, Minas Gerais terá 1044 candidatos a deputado estadual e 687 candidatos a deputado federal.

       

      Vamos aguardar os acontecimentos..!

       

      ( ZEN )

       

       


    • Contas rejeitadas: Lista de inelegíveis do TCE de Minas tem 1.356 nomes
      15/08/2018 - 17:28:47


       

      xatos 1.356 gestores públicos poderão ser impedidos de disputar as eleições deste ano porque tiveram as contas de governo julgadas irregulares por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – não cabendo mais recurso – ou pelo Legislativo.

       

      A lista com os nomes dos gestores inclui julgamentos realizados nos últimos oito anos e foi entregue pelo TCE ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) na noite dessa terça-feira (14), conforme determina a legislação eleitoral.

       

      A partir dessa relação de gestores, partidos políticos, candidatos ou o Ministério Público Eleitoral podem pedir a impugnação do registro de candidatura.

       

      De acordo com a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), o gestor que tiver as contas rejeitadas por irregularidade insanável a partir de um ato doloso de improbidade administrativa e com condenação irrecorrível não pode ser candidato nos oito anos seguintes, contados da data da decisão – exceto se a decisão for suspensa ou anulada pela Justiça.

       

      A Lei da Ficha Limpa previa a inelegibilidade também em caso de rejeição de contas por parte do TCE, mas durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros entenderam que o parecer do TCE é apenas opinativo, cabendo a palavra final ao Legislativo.

       

      Clique AQUI e confira. Tem patrocinense na lista do TCE.

       

      ( EM )


    • Propaganda Eleitoral começa nesta quinta (16); no rádio e TV, só dia 31
      15/08/2018 - 17:13:52


       

      Preparem-se..!

       

      Começa nesta quinta (16) a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios.

       

      Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos (os famigerados carros de som) só pode ocorrer das 8h às 20h.

       

      No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV.