27/05/2009

Batata de Bertone está assando no Ministério da Agricultura

Cafeicultores de diversas regiões do Brasil estão preocupados, indagando do Ministro da Agricultura Reinhold Stéphannes – segundo eles, um homem sério e verdadeiramente comprometido com a agricultura nacional -, os motivos que o levam a manter no cargo de Secretário de Produção do MAPA, “um péssimo administrador” como o titular da pasta, Manoel Bertone. A informação é do site revistacafeicultura.com.br.

O site, especializado em notícias do café, publicou uma ‘Carta Aberta’ ao Ministro da Agricultura de autoria do sr. José Wilson Lopes, liquidante da GARCAFÉ.

A missiva acusa Bertone – que ficou 15 anos a frente daquela cooperativa -, de crime de favorecimento, utilização de bens da cooperativa em campanha política, dilapidação do patrimônio da cooperativa, em síntese, de uma administração caótica a frente da Garcafé, o que gerou uma dívida impagável.

Segundo o revistacafeicultura.com.br, os Cafeicultores de mais de 60 cooperativas e sindicatos que representam 150 municípios do sul de Minas Gerais estão pedindo ao Ministro Reinhold Stéphannes, a demissão de Manoel Bertone.

LEIA A ÍNTEGRA DA CARTA

“Garça – SP., 25 de maio de 2009.
Ao
Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Produção e Abastecimento
Dr. Reinhold Stéphannes
Brasília – DF.

Senhor Ministro:
Pedimos vênia para, através de a presente levar à Vossa Excelência alguns aspectos aos quais somos, na condição de Liquidante da GARCAFÉ-Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça, instado a fazê-lo.

A GARCAFÉ-Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça, em 30 e Maio de 2005, através de Assembléia Geral Extraordinária, decidiu-se pela sua auto-liquidação, em conseqüência de uma dívida a qual descobrimos, à época, impagável devido ao elevadíssimo valor, a qual aproxima-se, no momento, de R$80.000.000.00 (oitenta milhões de reais).

Optando-se pela auto-liquidação, esta Cooperativa, a qual, em outras épocas, chegou a ser a segunda maior exportadora de café do Brasil, encerrou suas atividades, permanecendo até o momento na mesma situação, uma vez não ser possível realizar a sua extinção em virtude o valor elevado que teríamos que ratear entre os hoje 865 (oitocentos e sessenta e cinco) cooperados remanescentes de seu quadro. Tal valor estaria, por cooperado, na ordem de aproximadamente R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).

Considerando que a grande maioria dos referidos cooperados de nossa região são pequenos proprietários rurais, para muitos, tal valor excederia ao valor de suas propriedades, de seus bens.

Após uma auditoria levada a efeito por auditor fiscal do INSS, constatou-se uma dívida junto aquele órgão de R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais) em valores atualizados. Contratos de PESA, RECOOP e SECURITIZAÇÃO, os quais, inadimplidos desde o inicio das operações, apresentam hoje o valor de R$22.966.000,00 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e seis mil reais; as dívidas junto aos fornecedores é de R$21.100.000,00 (vinte e hum milhões e cem mil reais; créditos de cooperados que tiveram seus cafés vendidos e não ressarcidos, atingem o valor de R$6.036.000,00 (seis milhões e trinta e seis mil reais), os quais acrescidos a 3 contratos com escritórios de advocacia para atuar junto ao Conselho de Contribuintes, com valor aproximado de R$13.500.000,00 (treze milhões e quinhentos mil reais) atingem a soma de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais).

Da auditoria levada a efeito pelo INSS resultou na denuncia dos três Diretores da referida cooperativa MANOEL VICENTE FERNANDES BERTONE, WALDIR MARQUES DA COSTA E ROBERTO NEUBERN MAFUD ao Ministério Público Federal por indícios de crimes contra a Ordem Tributária Nacional e por Apropriação Indébita de verbas previdenciárias, cujo processo tramita pela Vara Federal do Ministério Publico Federal na cidade de Marília, SP.

Também se encontra em tramitação pela 2.ª Vara Cível da Comarca de Garça Ação Ordinária de Reparação de Danos Decorrentes de Responsabilidade de Dirigentes, em virtude de Auditoria contratada pelo Liquidante da Garcafé, motivada pela caótica administração na qual, durante 15 anos, teve como principal administrador o Sr. Manoel Vicente Fernandes Bertone. Da referida Auditoria, constatou-se o seguinte:

· Prejuízos constantes
· Despesas de viagens desnecessárias
· Utilização de bens da cooperativa em campanha política
· Desrespeito às normas de contabilidade vigentes
· Favorecimentos
· Venda de café de cooperados sem a devida liquidação
· Desrespeito às normas estatutárias da cooperativa
· Concessão de créditos sem as devidas garantias
· Dilapidação do patrimônio da cooperativa

Torna-se impossível transcrever neste documento todos os motivos que nos levaram às medidas que tomamos contra tais administradores.

Acresça-se a isto o pedido do Promotor de Justiça da cidade de Patrocínio – MG., de abertura de procedimentos pela Delegacia de Policia de Garça, a fim de apurar, dentro de referida auditoria, se houve crimes em tal gestão.

Todo este arrazoado tem por finalidade questionar, em nome dos pequenos e médios cafeicultores de nossa região as atitudes impatrióticas que o Sr. Manoel Vicente Fernandes Bertone, que em sendo Secretário de Agroenergia, insurge-se contra os cafeicultores, no momento em que, por motivos não muito claros, torna-se o defensor dos exportadores de café, garantindo a eles preços bastante módicos para aquisição do produto, em detrimento de toda a classe produtora. Com o curriculum acima exposto, seria justa a permanência de tal pessoa à frente de tão importante departamento de apoio à cafeicultura?

Estamos muito preocupados com a forma com a qual esse “Secretário”, move-se hoje nesse Ministério. Constatamos o desrespeito às decisões de Vossa Excelência, que se propõe a permitir uma remuneração razoável para os produtores, e referido “Secretário” assenhora-se do direito de garantir aos amigos da praça de Santos que terão preços razoáveis e seguros para seus negócios. Tal atitude nos obriga a protestar e questionar a permanência de referido “Secretário” no cargo de servidor do MAPA.

Com nossos protestos do mais elevado respeito e consideração à Vossa Excelência, e na certeza de que as idéias recentemente explanadas por V. S.ª se realizem em prol de nossa tão sacrificada classe de produtores de café, firmo-me,

Mui respeitosamente,

José Wilson Lopes
Micro Cafeicultor
Liquidante da GARCAFÉ-Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Garça”