19/02/2014

Câmara Municipal realizou 1ª Ordinária de 2014

A Câmara Municipal de Patrocínio voltou a se reunir na noite de terça-feira, 18/02, para a realização da 1ª Reunião Ordinária de 2014, com as presenças dos 15 vereadores. A mensagem bíblica foi lida pela vereadora Marly Ávila.

Dando sequência aos trabalhos foram lidas e aprovadas as atas da 36ª Reunião Ordinária e 14ª, 1ª e 2ª Reuniões Extraordinárias.

O presidente Cássio Remis Santos passou a palavra ao vereador Joel de Carvalho que informou sobre o funcionamento da Rádio Comunitária de São João da Serra Negra, e que a partir daquela data passaria a transmitir ao vivo as reuniões da Câmara Municipal.

Pequeno Expediente

À Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram encaminhas para apreciação as seguintes matérias: Processo de Lei Complementar nº 10/2014 (PLC 01/2014), que Altera § 1º do art. 101 da Lei Complementar nº 60 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Patrocínio, suas autarquias, fundações e Câmara Municipal, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei Complementar nº 11/2014, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 116, de 17 de dezembro de 2013, que autoriza a regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares, de autoria dos vereadores José Renaldo da Cunha e Humberto Donizete Ferreira; Processo de Lei 138/2014 (PL 03/2014), que prorroga prazo para término de construção de imóvel à União de Senhores e Senhoras da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 139/2014 (PL 04/2014) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização dos Campeonatos Municipais de Futebol Amador, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 140/2014 – Dispõe sobre o uso de quadras poliesportivas, de espaços alternativos e de salas de aula dos estabelecimentos de ensino pertencentes à rede municipal de ensino, de autoria da vereadora Marcilene Jacinto Queiroz; Processo de Lei 141/2014 (PL 05/2014), que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de espaço físico localizado no aeroporto municipal às empresas AGPS – Gestão de Participações Ltda; Montesa Agropecuária, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda e Itagiba Ferreira Cortês Neto, de autoria do Prefeito Municipal; Emenda à Lei Orgânica nº 02/2014, que altera o art. 174 da Lei Orgânica Municipal, autorizando a implantação e funcionamento de cemitérios particulares, de autoria do Prefeito Municipal; Processos de Decreto Legislativo nº 33/2014 e nº 34/2014, que concedem Títulos de Cidadãos Honorários a Lázaro Luiz Gonzaga e Antônio Carlos Doorgal de Andrada, de autoria do vereador Cássio Remis Santos.

Ordem Do Dia

O Processo de Lei nº 127/2013, foi retirado da pauta a pedido do vereador Cássio Remis Santos, autor do mesmo. Em discussão e votação única foi aprovado, com emenda, o Processo de Decreto Legislativo nº 03/2013, que institui na Câmara Municipal de Patrocínio, o Troféu “Mulheres de Expressão”, de autoria da Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz. Ao todo, foram apresentadas e aprovadas 41 Indicações e nove Moções.

Grande Expediente

O Presidente Cássio Remis solicitou ao Plenário a autorização para a participação de representantes da Sociedade Esportiva Patrocinense no Grande Expediente. Após a aprovação unânime, o Presidente Cássio Remis convidou Vicente Junior para o seu pronunciamento.

Representando a diretoria, Vicente Junior falou das dificuldades do clube e pediu o apoio dos edis, que foi verbalizado pelo vereador Fábio de Paulo dos Reis, Marco Antônio de Castro Alves, Carlos Alberto Silva e vereadora Greyce Elias. Ao final, os diretores do clube entregaram camisas personalizadas aos vereadores.

(Assessoria / CMP)