17/04/2014

Cássio Remis e José Renaldo têm audiências em BH

Acompanhado do vereador José Renaldo da Cunha, o presidente da Câmara, Cássio Remis Santos esteve em Belo Horizonte, segunda-feira, 14/04, participando de audiências com autoridades estaduais buscando benefícios para Patrocínio.

DER

O presidente Cássio Remis, o vereador José Renaldo da Cunha e o produtor rural José Jacinto Rosa foram recebidos pelo Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER, José Élcio Santos Monteze. Na oportunidade, reivindicaram a estadualização da estrada que liga a BR 365 até a comunidade de Santo Antônio do Quebranzol.

Segundo Cássio Remis, “Em 21 de outubro de 2013, pela Lei 4.685, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, o município de Patrocínio transferiu para o Estado de Minas Gerais, sob a responsabilidade do DER-MG, o trecho a partir a BR-365 até a comunidade de Santo Antônio do Quebranzol, com extensão de vinte e dois mil e quinhentos metros”. E acrescenta “A estadualização deste trecho rodoviário é de suma importância para Patrocínio, pois fica em região que abrange mais de 500 propriedades de grande produtividade, com destaque para o café de qualidade internacionalmente reconhecida, leite, soja, milho em grão e para silagem, sorgo, maracujá e acentuado avanço na suinocultura”.

O vereador José Renaldo da Cunha ressalta que “Analisando dados estatísticos e o desenvolvimento em potencial deste trecho podemos constatar sua importância socioeconômica, pois o mesmo atende a inúmeras comunidades rurais dos povoados de Divisa, Macaúbas de Baixo, Córrego Dantas e Santo Antônio do Quebranzol, que fica a aproximadamente a 25 quilômetros do município de Iraí de Minas, com o qual faz fronteira. Nossos produtores há muito anseiam por essa medida, cujo objetivo é buscar a aplicação de mais recursos nesta importante estrada, proporcionando um tráfego mais ágil e, principalmente, facilitando o escoamento da produção e a logística”.

Agricultura

Em segunda audiência, o presidente Cássio Remis e o vereador José Renaldo da Cunha (Relator da Comissão de Política Rural, Agropecuária e Meio Ambiente) foram recebidos pelo Subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, Edmar Gadelha. Na oportunidade solicitaram apoio e empenho do subsecretário quanto à urgente necessidade de regularização fundiária de áreas localizadas em distritos e povoados do município de Patrocínio.

De acordo com o presidente Cássio Remis, “A Câmara Municipal e o Poder Executivo se propõem, em parceria com a Subsecretaria de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária e com o ITER, a oferecer a infraestrutura necessária para realização deste intento de grande relevância social, pois possibilitará a legalização de imóveis de muitas famílias ali residentes, dando-lhes a dignidade de ter em mãos um dos documentos mais preciosos de suas vidas, que é a posse definitiva de suas terras”.

O vereador José Renaldo da Cunha ressaltou que “Temos em mãos um levantamento de todas as áreas pendentes de regularização, para que assim, juntos, possamos dar agilidade a

todo processo legal para concretização da nossa reivindicação, concedendo, por fim, às famílias que anseiam a transferência por meio do Título de Legitimação da Posse da Terra”.

Desenvolvimento Regional

Finalizando as audiências, o presidente Cássio Remis e o vereador José Renaldo da Cunha foram recebidos pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Alencar Santos Viana. Na oportunidade solicitaram ao Secretário o auxílio para a regularização de terrenos nos distritos e comunidades rurais do município de Patrocínio.

Segundo o vereador José Renaldo da Cunha, “Cerca de 60 por cento dos lotes nos distritos estão irregulares, sem escritura, apenas com os contratos de compra e venda. Isso é um empecilho quando o produtor tenta conseguir recursos bancários. Infelizmente não há como o banco liberar sem a apresentação da documentação necessária, o que inclui a escritura do terreno”.