19/05/2010

CCJ do Senado pode votar hoje projeto contra “ficha suja”

O projeto de lei contra os candidatos “ficha suja” está na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde poderá ser votado nesta quarta-feira (19).

O relator será o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já anunciou que não pretende propor alterações ao texto aprovado pela Câmara. Se aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para o plenário.

Caso o texto seja aprovado pela comissão, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em plenário.

Alguns senadores já se pronunciaram pedindo que o projeto tramite rapidamente, a fim de que as novas regras já possam valer nas eleições de outubro.

O projeto de lei impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), por prática de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

Também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente e racismo.

BOL