18/10/2010

Confira a pauta da 27ª Ordinária da Câmara Municipal

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da ata da 25ª Reunião Ordinária
3) Leitura das correspondências
4) Encaminhamento oficial de matérias à Comissão de Orçamento e Finanças para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº. 204/2010 (PL 37/2010) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2011 (autor: Prefeito Municipal)

5) Encaminhamento oficial de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº. 205/2010 – Denomina de Lázara Leandra da Cunha o logradouro público “Rua P” situado no Bairro São Cristóvão (Conjunto Sertãozinho), neste município. (autor: Vereador Cássio Remis)
• Processo de Lei nº. 206/2010 – Denomina de Clérida Borges Alves, o prédio onde funciona o Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão, situado no Bairro São Cristóvão, neste município. (autor: Vereadora Marta Elias)
• Processo de Lei nº. 207/2010 (PL 38/2010) – Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área de terreno urbano quem menciona, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº. 208/2010 – Declara de Utilidade Pública o Grupo de Desenvolvimento Esportivo Como Técnica de Inclusão Social – Grupo Destino. (autor: Vereadora Marcilene J. Queiroz)
• Processo de Lei Complementar nº. 48/2010 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Substitutivo ao Processo de Lei nº. 131/2010 – Denomina de Alaor Ribeiro de Paiva, o anexo I da Câmara Municipal de Patrocínio (Autor: Humberto D. Ferreira)
• Processo de Lei nº. 179/2010 – Declara de utilidade pública municipal a Comunidade da Fé Cristã do Brasil (autor: Ver. Aleir Donizete da Silva)
• Processo de Lei nº. 195/2010 – Denomina de Sebastião Onofre Nunes o Logradouro Público Rua “O”, situado no Bairro São Cristóvão (Conjunto Sertãozinho), neste município (autor: Ver. Cássio Remis)
• Processo de Lei nº. 196/2010 – Denomina de “Antônio Costa” o Centro de Educação Infantil da Comunidade de Chapadão de Ferro”, neste município (autor: Ver. Cássio Remis)
• Processo de Lei nº. 197/2010 – Denomina de “Valter Honorato Nascimento” o Centro de Educação Infantil Santa Terezinha, situado no Bairro Santa Terezinha, neste município (autor: Ver. Cássio Remis)
• Processo de Lei nº. 200/2010 – Concede declaração de utilidade pública a entidade Associação de Apoio ao Paciente com Câncer de Patrocínio-MG (autor: Ver. Humberto D. Ferreira – Bebé)
• Processo de Lei nº 202/2010 – Denomina de João Rodrigues (João Mané) o espaço público Centro Esportivo do Tejuco, situado na comunidade rural de Tejuco, neste município. (autor: Ver. Alberto Sanarelli)
• Processo de Lei nº 203/2010 – Denomina de José Francisco Oliveira ( Zé Boeirim) o espaço público praça do Tejuco, situado na comunidade rural de Tejuco, neste município. (autor: Ver. Alberto Sanarelli)
• Processo de Lei Complementar nº. 47/2010 – Altera a redação dos artigos 7º e 9º da Lei Complementar nº 64 de 14 de outubro de 2009 que autoriza a regulamentação de construções clandestinas e/ou irregulares e dá outras providências (autor: Ver. Claudio Alcântara)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
• Processo de Lei nº. 189/2010 (PL 33/2010) – Revoga lei que especifica e dá outras providências – Lei 4.402/2010 (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Processo de Decreto Legislativo nº. 34/2010 – Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Eros Biondini. (Autor: Vers. Marcilene J. Queiroz e José de Arimatéia)
• Veto total a proposição de lei nº 47/2010 (PCL 142/10) que Acrescenta disposições à Lei nº 4.023, de 20 de abril de 2006 que Dispõe sobre o Conselho Tutelar do município de Patrocínio e dá outras providências.

– Indicação nº 117 a 119/2010
– Moções nº. 111 a 115/2010

GRANDE EXPEDIENTE