22/02/2011

Fausto Silva confirma presença na 2ª reunião ordinária da Câmara de Patrocínio

Acontece nesta terça-feira (22.fev) a 2ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio – 3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2009/20012.

A pauta não é lá muito extensa e nem promete assuntos que possam gerar polêmica nem debate entre os pares, porém, todavia, contudo e entretanto, tudo pode acontecer.

O único assunto que pode dar (no bom sentido, claro) ‘pano pra manga’ é o encaminhamento o veto total à Proposição de Lei Complementar nº 01/2011 de autoria dos vereadores Cássio Remis, Cláudio Alcântara e Marta Elias que “Reconhece a efetividade de servidores detentores de função típica dos cargos efetivos no município de Patrocínio e contém outras.”

Outro ponto instigante será a presença confirmada do Diretor Presidente do IPSEM, professor Fausto Silva de Queiroz.

Silva vai prestar esclarecimentos sobre o Processo de Lei nº. 221/2011 (PL 05/2011) que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio.

Veja, na íntegra, o que será discutido nesta terça-feira (22) na Casa de Leis.

PEQUENO EXPEDIENTE:
1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária
3) Leitura das correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
• Processo de Resolução nº. 04/2011 – Autoriza “AD REFERENDUM” a transferência do acervo bibliográfico da Câmara Municipal para a Biblioteca Municipal de Patrocínio (Autor: Mesa Diretora)
• Veto Total à Proposição de Lei Complementar nº 01/2011 que “Reconhece a efetividade de servidores detentores de função típica dos cargos efetivos no município de Patrocínio e contém outras providências (de autoria dos Vers. Cássio Remis, Claudio Alcântara e Marta Elias)

ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
• Processo de Lei nº. 219/2011 – Altera o art. 5º, cria um novo artigo 6º, inclui parágrafo e renumera alguns artigos já existentes na Lei Municipal nº 3.517/2002 que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental” e contém outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
• Veto Total à Proposição de Lei nº 71/2010 que autoriza a assunção de encargos pelo Executivo Municipal e contém outras providências (de autoria dos Vers. Cássio Remis e José Roberto dos Santos)

– Moções nºs. 169 a 178/2011
– Requerimento de Informações nºs. 06/2011

GRANDE EXPEDIENTE:
– Fausto Silva de Queiroz – Diretor Presidente do IPSEM – prestar esclarecimentos sobre o Processo de Lei nº. 221/2011 (PL 05/2011) que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Patrocínio.