02/09/2009

Garantido para 2010, ACIP/CDL e prefeitura lutam para que Minas Fácil seja implantado em Patrocínio ainda neste ano

Aconteceu na Prefeitura de Patrocínio mais um encontro para tratar da instalação no Município do Minas Fácil – programa de desburocratização na abertura e alterações cadastrais de empresas. Os presidentes da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Patrocínio), Marco Wendell Duarte Frazão, e da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Walter Bernardes Júnior, participaram da reunião. A informação é da assessoria de imprensa das ACIP/CDL, em texto de André Luiz Costa.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Fausto Amaral (PT), secretários e assessores municipais, além do presidente do Sindicato dos Contabilistas de Patrocínio, Valdecir Novaes. Foram recepcionados o coordenador de projetos da JUCEMG (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais), Fabrício Machado Righetti, e o assessor de projetos da Junta, Henrique Petrocchi. Eles detalharam todo o funcionamento do programa.

Antecipação
Até agora o Minas Fácil está instalado em 27 unidades espalhadas por Minas Gerais. Em 2009 são mais quatro unidades garantidas, sendo duas já implantadas (Juiz de Fora e Uberaba) e duas que serão efetivadas até o final do ano (Governador Valadares e Varginha). De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Thiago Miranda, o Minas Fácil está confirmado no início de 2010 em Patrocínio, mas um trabalho em parceria é feito para que o programa comece a funcionar antes disso na cidade.

A intenção é reforçada pelo presidente da CDL, Walter Júnior: “Até porque o ano que vem, por ser de eleições, gera uma preocupação de algum entrave. Os esforços estão sendo empreendidos, nunca esquecendo de agradecer o apoio que temos tido dos nossos deputados estaduais, principalmente o Deiró Marra que deu o início ao processo do Minas Fácil em Patrocínio no ano de 2007, e também o trabalho da Prefeitura Municipal, haja vista que não temos condições de instalar o Minas Fácil sem o apoio e participação do Município”.

Papeis definidos
O que ficou claro na reunião é que estão bem definidos os papéis de cada parceiro (ACIP/CDL, Sindicato dos Contabilistas e Prefeitura) no funcionamento do Minas Fácil. Portanto, resta agora ao Governo do Estado definir uma data para começo do programa na cidade. Ou seja, as questões técnicas estão encaminhadas, restando uma decisão política para início de atividades. “A parte técnica, pelo que vimos aqui, é muito tranqüila, é uma parte bem rápida. Tendo esse ‘OK’ político, já poderemos fazer essa implantação”, avalia Fabrício Righetti.

Os responsáveis dentro do Governo do Estado pela definição do assunto são a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Rafael Andrade. Os parceiros em Patrocínio na implantação do Minas Fácil vão buscar o apoio dos dois para que a unidade comece a funcionar o quanto antes. “O ‘OK’ nós temos para janeiro, mas vamos tentar antecipar porque daqui até o final do ano ainda são quatro meses. Então queremos antecipar pelo menos em dois meses”, diz o secretário Thiago Miranda.

Média
De acordo com os representantes da JUCEMG, o prazo médio de abertura de empresas nas unidades implantadas caiu de 58 dias no primeiro semestre de 2008 para 18 dias no mesmo período deste ano. Em junho último a média foi de apenas 14 dias e a expectativa é que chegue a 10 dias em dezembro.

SAIBA MAIS SOBRE O MINAS FÁCIL
1 -O que é o Minas Fácil?
O Minas Fácil é um projeto criado para simplificar e agilizar a abertura de empresas, através de uma parceria entre os órgãos estaduais, as prefeituras municipais e órgãos de classe. A intenção é que o prazo para a abertura de uma empresa será de, no máximo, 8 dias após a entrega da documentação na unidade Minas Fácil.

2 -Que benefícios o Minas Fácil traz?
Com maior simplificação e mais agilidade, o Minas Fácil estimula a criação de empresas, gerando mais emprego e renda para a população. É portanto, mais um passo para criar no Estado um ambiente descomplicado e propício aos negócios.

3 – Que tipo de orientação o empreendedor pode ter na unidade do Minas Fácil?
As unidades do Minas Fácil contam com um Núcleo de Orientação e Informação, reunindo representantes da Prefeitura Municipal, Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado da Fazenda e outros órgãos. Nesse núcleo, o empreendedor poderá obter todas as informações necessárias à formalização de seu negócio.