13/01/2011

Governo de Minas adota remuneração única para servidores da educação

O Governo de Minas publicou nesta quinta-feira (13.jan) resolução que aumenta em no mínimo 5% o salário dos servidores da educação. Segundo o documento, a nova política remuneratória é retroativa ao dia 1º de janeiro deste ano e vai beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos do estado.

Os reajustes serão feitos por subsídio e vão custar aos cofres públicos R$1,2 bilhão. A adoção da nova política pretende unificar a remuneração dos servidores, além de eliminar distorções entre categorias.

Atualmente, o piso salarial para os professores do magistério público da educação básica é de R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais.

Após a unificação do pagamento, que propõe em apenas uma parcela o pagamento de todos os benefícios, o governo afirmou que a categoria vai ter ganho real, chegando a novo piso salarial de R$ 1.122,00 para uma jornada de 24 horas semanais.

Ainda de acordo com o Governo de Minas, a decisão foi tomada pelas secretarias de estado da educação e de planejamento e gestão. Os novos salários serão reajustados de acordo com a tabela da Lei nº 18.975 de 30 de junho de 2010.

A partir do dia 13 de janeiro, os servidores poderão consultar o novo posicionamento na tabela de subsídio pelo Portal do Servidor. Para a consulta, é necessário o número de sua Matrícula de Servidor Público (Masp).

Já o valor da nova remuneração poderá ser consultado no início de fevereiro na versão impressa ou na versão online do contracheque, disponibilizada também pelo Portal do Servidor mediante Masp e senha pessoal.

Os servidores que tiverem dúvidas sobre o nova política podem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação, e enviar formulários disponíveis no site da secretaria. As dúvidas serão respondidas por ordem de chegada, conforme informou a o órgão.

Aqueles servidores que desejarem retornar para o modelo remuneratório anterior terão prazo de 90 dias, contados a partir da data do primeiro pagamento (contracheque de fevereiro, relativo ao mês de janeiro) sob regime de subsídio, para manifestarem essa opção.

O servidor que optar por voltar ao modelo remuneratório anterior dentro dos 90 dias poderá, a qualquer momento, solicitar a mudança para o novo sistema.

O Estado de Minas