27/02/2014

Legislativo | Câmara realiza 2ª Reunião Ordinária de 2014

Na noite de terça-feira, 25/02, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 2ª Reunião Ordinária de 2014. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente José de Arimateia Neves, em virtude de viagem do Presidente Cássio Remis, por motivo de compromissos de trabalho.

A mensagem bíblica foi lida pela vereadora Greyce Elias. Logo após foi lida e aprovada a ata da 1ª Reunião Ordinária. A vereadora Marly Ávila justificou a ausência dos vereadores José Renaldo da Cunha e José Roberto dos Santos. Foi lida a correspondência enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio convidando para a posse da nova diretoria, sábado, dia 01/03, às 8 horas, na sede do Sindicato.

Pequeno Expediente

À Comissão de Legislação, Justiça e Redação foram enviadas as seguintes matérias para apreciação: Processo de Lei 142/2014 (PL 06/2014) , que altera a lei nº 3.532/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 143/2014 (PL 07/2014) , que autoriza a desafetar e celebrar permuta de imóveis entre o município de Patrocínio e Heleno Costa Aguiar, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 144/2014 (PL 09/2014), que altera o inciso I do art. 2º e parágrafo único do art. 3º da lei municipal nº 4.419 de 26 de agosto de 2010, que Cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, de autoria do Prefeito Municipal; Processo de Lei 145/2014 (PL 08/2014), que altera inciso I do art. 2º e § 1º do art. 4º da lei municipal nº 4.418/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, de autoria do Prefeito Municipal.

Ordem do Dia

Em discussão e votação única foram aprovadas dez Indicações, três Moções, três Requerimentos de Informações e um Requerimento de Convite.

Grande Expediente

O vereador Thiago Malagoli cumprimentou o vereador Joel de Carvalho pela vitória nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio.

Joel de Carvalho agradeceu o apoio recebido pelos companheiros por ocasião das eleições. Joel ressaltou que vem recebendo reivindicações e reclamações de moradores de São João da Serra Negra a respeito da infraestrutura do distrito e programas de apoio aos pequenos produtores.

Retomando a palavra, o vereador Thiago Malagoli destacou a necessidade de mobilização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara no sentido de verificar as razões pelas quais o afastamento de cidadãos dependentes químicos para tratamento nas clínicas terapêuticas, tem encontrado obstáculos no INSS.