29/03/2011

Moradores de Lagoa Seca se movimentam contra decreto de prefeito que desapropria moradores para implantação da Vale

Os proprietários rurais comunidade de Lagoa Seca se reuniram na noite desta segunda-feira (28.mar), na quadra de esportes da comunidade, para avaliar os impactos sociais e econômicos advindos do decreto 2734/2011, de autoria do prefeito Lucas Siqueira, que declara ‘de utilidade pública para fins de desapropriação’ os imóveis rurais de um perímetro de mais de 4.871 ha na localidade.

O encontro, coordenado pelo Fonasc – Fórum Nacional da Sociedade Civil e do Conselho Comunitário daquela região foi conduzido pelo produtor rural, administrador de empresas, especialista em mineração e morador da região afetada Daniel Cardoso e pelo também produtor rural da localidade Antônio Geraldo de Oliveira, levou ao local mais de uma centena de moradores e suas famílias.

Também marcaram presença os vereadores Alberto Sanarelli, Joel de Carvalho, Humberto Ferreira (Bebé), Marcilene Jacinto, Cássio Remis, o vice-prefeito Fausto Amaral e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Batista Ferreira.

Ninguém é contra a Vale

Durante o encontro, os proprietários rurais de Lagoa Seca deixaram claro que não são contra a vinda da Vale/Fosfertil para o município e nem contrários a construção da planta química no local, mas contestam a necessidade da desapropriação dos mais de 4.800 há de terra sendo que a empresa, em seu projeto e no EIA/RIMA discutido com a comunidade na Audiência Pública prevê a utilização de 829 ha.

“A publicação do decreto desapropriando nossas propriedades nos deixou numa situação de insegurança. Além de desvalorizar de uma hora pra outra nossas terras não estamos mais conseguindo contratar nenhum empréstimo ou financiamento com instituições bancárias, uma vez que a nossa propriedade não é mais aceita como garantia.” – informou, preocupado, um produtor da localidade.

Usando da palavra, o vice-prefeito Fausto Amaral até que tentou consertar o soneto, mas a emenda ficou pior. Quando declarou que o decreto em si ‘não valia nada, é só uma expectativa’ foi sonoramente vaiado pelos presentes. Ao usar da palavra, o vereador que acompanhava o vice-prefeito também foi vaiado… E, pior, não foi aplaudido ao final de suas palavras.

Prefeitura não sabe informar

Um produtor rural da comunidade informou ao MAISUMONLINE que tentou exaustivamente entrar em contato com a prefeitura para saber o motivo da publicação do Decreto, mas não achou ninguém para informar.

“A única coisa que me disseram (na prefeitura) foi que o Decreto foi publicado a pedido da Vale. A empresa teria justificado que os moradores não estavam querendo negociar com a Vale. Agora, pode perguntar a todos que estão aqui, nenhum de nós foi procurado oficialmente pela empresa.”

Os moradores e produtores rurais de Lagoa Seca reivindicam do prefeito a revogação imediata do Decreto que desapropria os mais de 4.800 ha.

“Nenhuma empresa precisa de um latifúndio dessa magnitude para implantação de um complexo industrial que ocupa pouco mais de 829 ha. E outra coisa… É inadmissível a prefeitura usar dinheiro público que poderia ser utilizado na saúde, na educação, na recuperação das ruas e das estradas para desapropriar uma comunidade rural em favor de uma empresa privada, bilionária, a empresa que mais ganhou dinheiro no ano de 2010 como a Vale. Neste angu tem caroço…” – comentou um produtor de café da localidade.

Documento protocolado

Ao final do encontro, foi elaborado um documento reivindicando a revogação do Decreto 2734 de 11 de março de 2011, “Se em último caso foi necessária a intervenção, que seja negociada somente a área de 829 ha num valor justo. Mas isso só após a Vale obter a licença de instalação. E isso até o momento nós sabemos que ela não tem.” Informaram vários produtores da Lagoa Seca.

Foi marcada outra reunião para a quinta-feira (31.mar) no mesmo local com a presença de todos os vereadores, do prefeito, do vice e dos diretores da Vale. Toda a estrutura do encontro foi franqueada pela Câmara Municipal.

Considerada uma das regiões mais ricas do município, Lagoa Seca tem ao todo cerca de 12 nascentes que deságuam no Ribeirão Salitre e no Santo Antônio. Segundo estimativas, o local produz 50 mil sacas de café/ano, com um faturamento de 50 milhões de reais, além de leite, carne e grãos.