09/03/2009

Mototaxistas vão usar tribuna livre da Câmara

A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal a ser realizada a noite, com início às 19 horas desta terça-feira (10), vai contar com a presença do Senhor Eduardo Câmpara Alves, representante dos Mototaxistas do Alto Paranaíba.

Segundo informações, ele vai falar sobre a regulamentação do serviço de Mototáxi em Patrocínio. Recentemente, cumprindo determinação do Ministério Público, prefeitura e a PM lacraram os pontos de Mototaxis na cidade. A expectativa é de um grande número de pessoas ligadas ao movimento na reunião desta terça.

Durante a sessão ordinária, será apresentado o Processo de Lei nº. 13/2009, que dispõe sobre os serviços de Mototáxi no Município de Patrocínio e dá outras providências, de autoria dos vereadores Marcilene Jacinto e José de Arimatéia.

O PL dos vereadores do PHS tem por objetivo regulamentar a profissão na cidade, dando aos mototaxistas a oportunidade de exercerem a sua profissão fora da clandestinidade.

Pauta da Câmara

PEQUENO EXPEDIENTE:

1) Mensagem Bíblica
2) Leitura da Ata da 2ª Reunião Ordinária
3) Leitura das correspondências
4) Encaminhamento de matérias à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº. 13/2009 – Dispõe sobre os serviços de Moto táxi no Município de Patrocínio e dá outras providências (Autor: Vers. Marcilene Jacinto e José de Arimatéia)
• Processo de Lei nº. 14/2009 – Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do município (Autor: Vers. Marcilene Jacinto e José de Arimatéia)
• Processo de Lei nº. 15/2009 – Altera a redação do Parágrafo único do art. 1º e insere a Letra “C” ao art. 4º da Lei nº. 3.517 de 08 de março de 2002, que “Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano aos portadores de deficiência física e/ou mental, revoga as Leis nº. 3.191/99 e 3.483/2001, e contém outras providências” (Autor: Ver Cláudio Alcântara)
• Processo de Lei nº. 16/2009 – Autoriza o Poder Executivo a criar parque infantil adaptados para crianças portadoras de deficiência física e áreas de lazer no Município de Patrocínio (autor: Vereador Aleir Donizete da Silva).
• Processo de Decreto nº 02/2009 – Concede Título de Cidadão honorário de Patrocínio ao Reverendíssimo Padre Silvano Dias de Ávila SS.CC. (Autor: Ver. Humberto Donizete Ferreira)

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

• Indicações nºs: 85 a 92/2009
• Moções nºs: 25 a 36/2009

GRANDE EXPEDIENTE

– Senhor Eduardo Câmpara Alves – representante dos Moto taxistas do Alto Paranaíba – falar sobre a regulamentação do serviço de Moto Táxi em Patrocínio.

Patrocínio-MG., 09 de março de 2009.