06/03/2009

Patrulha do Sossego, osso duro de roer. Multa um, multa geral, também vai multar vocêêêêê

Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança e Transito e Vigilância Sanitária, em conjunto com o 46º Batalhão de Polícia Militar deflagraram nesta semana uma grande fiscalização em estabelecimentos comerciais que funcionam no período noturno.

O objetivo, dar tranqüilidade às pessoas com relação à perturbação do sossego alheio. Segundo matéria veiculada no patrocinioonline.com.br, de autoria de Renato Oliveira, esta ação simboliza a volta às ruas da ‘Patrulha do Sossego’, iniciativa criada no ano passado e que não logrou êxito nas suas primeiras intervenções. Na época – parece -, faltou apoio do poder público.

Ao que parece agora, sob os auspícios do secretário municipal de Trânsito e Segurança Pública, o bicho vai pegar, o pau vai comer… De início, vários estabelecimentos comerciais foram fiscalizados pelo uso de equipamentos de som e a existência de alvarás de funcionamento.

Aos estabelecimentos ‘fora da lei’ será dado (no bom sentido, claro!) um prazo para que os mesmo se regularizem. Já os locais onde o som estava sendo utilizado de forma inconveniente, a perícia da Polícia Civil fez a medição através do aparelho específico. A fiscalização também é válida para residências e veículos em quaisquer horários. Portanto, se você é daqueles que gosta de ouvir o som no ‘talo’, mesmo dentro de sua casa cuidado!

Muita gente não sabe, mas a Lei do Silencio não vigora apenas para o período noturno, mas também para o dia. De acordo com a Lei Municipal 2.920 de 1.996, o nível de barulho para o período diurno (dia) não pode ultrapassar os 70 decibéis. Já para o período noturno (22h00min ás 06h00min) o nível máximo é de 60 decibéis. A população pode fazer sua parte denunciando pessoas e estabelecimentos que estejam em desacordo com a Lei através do telefone 190.