25/11/2010

Quase dois meses depois das eleições, TSE concede registro de candidatura de Silas Brasileiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta terça-feira (23), o registro de candidatura de Silas Brasileiro (PMDB), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

Brasileiro participou do pleito com o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com base na Lei da Ficha Limpa. O político obteve 62.998 votos, mas não conseguiu se eleger.

A decisão do TSE foi unânime. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco Aurélio, que informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão que serviu de base para o indeferimento do registro de Silas.

“Ou seja, um tribunal superior, ombreando com o TSE, deferiu uma liminar e suspendeu a concretude da decisão que servira de base ao indeferimento do registro”, explicou o relator.

O TRE-MG considerou Silas Brasileiro inelegível por ele ter sido condenado, em 2002, por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Agência de Notícias TSE