04/10/2010

TSE retoma julgamento das candidaturas ‘fichas sujas’ nesta terça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar as sessões de julgamento nesta terça-feira (05.out) para acelerar a decisão sobre candidaturas com registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.

A intenção do tribunal é aumentar a quantidade de sessões para responder a todos os recursos até o dia 17 de dezembro, data limite para a diplomação dos candidatos eleitos.

O tribunal realiza sessões regulares às terças e quintas, mas os ministros deverão se reunir às quartas e, se preciso, às sextas para concluir as votações. O TSE julgou, até a última sexta-feira, 66 dos 175 recursos recebidos por causa da Ficha Limpa.

PATROCINENSE INCLUÍDOS

Dois candidatos patrocinenses – Silas Brasileiro e Júlio Elias – estão com seus votos retidos na base de dados do TSE a espera desta decisão. Ambos estão enquadrados no ‘Ficha Limpa’ e disputaram as eleições mediante recurso.

Brasileiro obteve 62.998 votos em todo o estado. Elias, 12.358. Os votos não foram suficientes para a eleição de nenhum dos dois e, caso sejam absolvidos, contaram apenas para efeito de legenda em suas coligações.

PRIORIDADE

“Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos e, com toda a certeza, teremos tudo definido antes da diplomação”, declarou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

“Se for um caso já definido pela jurisprudência, os ministros relatores podem decidir monocraticamente [decisão de um só juiz], mas essa decisão permite agravo regimental, que é decidido pelo Plenário”, acrescentou.

Caso o recurso seja indeferido pelo TSE, há a possibilidade de o candidato ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não programou atividades extras para acelerar os processos, pois a demanda ainda é considerada pequena.

Com informações do Portal UAI