13/02/2014

Vereadores voltam a se reunir sobre o Plano Diretor

Mesmo em recesso parlamentar, a convite do Presidente Cássio Remis Santos, os vereadores voltaram a se reunir, na manhã de quarta-feira, 12/02, com o Assessor Jurídico da Casa de Leis, Luís Carlos Figueira de Melo, para discutirem os projetos que compõem o Plano Diretor, em tramitação no Poder Legislativo.

De acordo com o Regimento Interno, as Reuniões Ordinárias voltam a acontecer na próxima terça-feira, dia 18, às 19 horas.

Parecer Jurídico

O Assessor Jurídico, Luís Carlos Figueira, orientou os vereadores quanto às dúvidas referentes aos projetos para que no momento da votação não haja contratempos.

Os projetos em análise são os Projetos de Lei nº 090/2011 ( Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Patrocínio), nº 091/2011 (Dispõe sobre o Código de Edificações e Obras do Município de Patrocínio), nº 092/2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Patrocínio) e o Projeto de Lei Complementar nº 011/2011.

Processo Democrático

Os Projetos, de grande relevância para o município, estão em análise pelos vereadores e por profissionais ligados ao setor urbanístico dentro de um processo democrático visando o desenvolvimento de Patrocínio de forma ordenada e segura. De acordo com o Presidente da Câmara, Cássio Remis Santos, “Os projetos deverão ser votados até o mês de julho, dando uma resposta à comunidade e ao município como um todo”.

Crea e Creci

Procurando ouvir a sociedade civil, o Presidente da Câmara, Cássio Remis Santos, já se reuniu com representantes do Crea – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e do Creci – Conselho Regional de Corretores de Imóveis para apresentação dos projetos de compõem o Plano Diretor do Município, na tarde do dia 27/01. Na oportunidade ficou agendada uma nova reunião com os profissionais para o dia 17 de março próximo.